Ele deve responder por homicídios dolosos e lesões corporais graves.
Três pessoas morreram por intoxicação e duas tiveram complicações.
Médico foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Denis Conci Braga pela prática de três homicídios com dolos eventuais, quando, mesmo sem ter a intenção de matar, a pessoa assume o risco do resultado, e um crime de lesões corporais graves em decorrência das mortes que ocorreram no consultório dele no dia 14 de maio de 2010, durante a realização de exames de endoscopia. Na época, três pessoas morreram de intoxicação e duas tiveram complicações. A denúncia foi protocolada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Catanduvas, Oeste catarinense, no dia 10 de maio.
A clínica do médico ficava em Joaçaba, também no Oeste. Duas pacientes começaram a passar mal e tiveram uma parada cardiorrespiratória pouco depois do exame, na própria clínica. Uma adolescente de 15 anos ficou internada após a endoscopia e morreu 15 dias depois. Na época, o material usado na clínica foi apreendido e o médico foi autuado por homicídio culposo, pagou R$ 2.500 de fiança e ficou em liberdade.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, na manhã do dia 14 de maio de 2010 o médico Denis Conci Braga iniciou os procedimentos de endoscopia que estavam agendados. Ao atender os primeiros pacientes, seguindo o protocolo adequado, borrifou doses de lidocaína em spray na garganta dos pacientes. Terminado o conteúdo do frasco, o médico começou a utilizar uma solução aquosa de lidocaína, em concentração totalmente inadequada, e solicitou aos pacientes atendidos posteriormente que fizessem um gargarejo e depois engolissem o medicamento.
Segundo o Ministério Público, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe, em todo país, a forma líquida e de solução oral para uso interno do medicamento lidocaína. Em razão da alta concentração de lidocaína ministrada pelo médico denunciado, três pacientes morreram por intoxicação e outros dois pacientes também foram intoxicados e sobreviveram, mas enfrentaram diversas complicações.
Ainda segundo a denúncia, a clínica médica de propriedade do denunciado possuía alvará apenas para a atividade de consultório e não havia infraestrutura adequada para a realização de exames de endoscopia. Além disso, a secretária do médico, sem nenhuma formação na área da saúde, era quem ministrava os medicamentos sedativos preliminares aos pacientes.
O MPSC requer que o réu seja levado a julgamento popular pela prática de homicídio doloso, na modalidade eventual, e lesão corporal grave, já que as peculiaridades do caso demonstram que ele possuía conhecimento técnico suficiente para entender que sua conduta poderia causar a morte das vítimas. Caso a Justiça decida pelo julgamento popular, o Tribunal do Júri deve decidir se o acusado agiu com dolo eventual ou não.
O G1 tentou conversar com o médico ou seu advogado, mas até as 17h desta terça-feira (14), não conseguiu contato
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