Advogado de Kiko argumenta que sócios e músicos 'não são delinquentes'.
Réus no processo da tragédia receberam liberdade provisória.
Liberado após decisão da Justiça, o empresário Elissandro Spohr, o Kiko, deixou o presídio em Santa Maria e passou a noite em Porto Alegre com a família. Segundo o advogado Jader Marques, o sócio da boate Kiss está cansado e não deve se manifestar por enquanto. Kiko e Mauro Hoffmann, sócios da casa noturna, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira tiveram a liberdade provisória concedida na tarde de quarta-feira (29).
"Ele está recluso, só quer descansar com a família", disse ao G1 Jader, sem revelar o local onde seu cliente está. Os quatro presos desde a tragédia que matou 242 pessoas são acusados de homicídio doloso qualificado e 636 tentativas de homicídio. Duas pessoas ainda seguem internadas após o incêndio de 27 de janeiro. Após a decisão, familiares planejam um novo protesto para a tarde desta quinta-feira (30), em Santa Maria.
O outro sócio da Kiss, Mauro Hoffmann, também passou a primeira noite em liberdade com familiares. O advogado do empresário, Mário Cipriani, não confirma onde seu cliente está. A quinta-feira também será de descanso.
"Tenho vivido momentos difíceis nessa defesa, mas o que se vê e o que se viu, é que a dor do sofrimento e a angústia dos familiares deu lugar ao império da lei, foi o momento em que a lei tinha que se fazer mais forte", disse Jader Marques à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (30).
Logo após a decisão, familiares de vítimas que se acompanharam o julgamento em Porto Alegre se mostraram inconformados. Protestos foram realizados tanto na capital como em Santa Maria. O advogado argumenta que os réus "não são delinquentes", e por isso a liberdade é justificada. "Se soltos, não vão praticar crimes. Eles são primários, pessoas de vida regrada, sem antecedentes. Foi um fato isolado na vida dessas pessoas. Não seria correto que os quatro ficassem presos ostentando a mesma condição de estarem em liberdade", resumiu.
O advogado ainda disse que registrou ocorrência por agressão na saída do Tribunal. Ele alega que foi agredido pela mãe de uma vítima. "Vou tomar todas as providências. Como homem e pai, entendo. Mas como advogado criminalista, vou tomar todas as providências", afirmou.
O pedido de liberdade provisória partiu do advogado Omar Obregon, que representa o vocalista do grupo que tocava na boate Kiss no momento em que iniciou o incêndio. A decisão de conceder a eles liberdade provisória foi tomada por unanimidade entre os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS, por três votos a zero. Os desembargadores acreditarem que os quatro réus não representam riscos para o processo e para as vítimas e que não há mais o clamor social que justifique a prisão preventiva. Na mesma seção, eles negaram o pedido de anulação de recebimento da denúncia.
O Ministério Público já confirmou que vai entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias para tentar reverter a liberdade provisória. Segundo os promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan, de Santa Maria, o prazo para recorrer é de cinco dias. A data que o MP deve formalizar o recurso não foi divulgada.
Os sócios da casa noturna Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão, deixarama prisão em Santa Maria ainda na noite de quarta.
Além de justificar a soltura dos réus, principalmente de seu cliente, Jader Marques reforçou que continua trabalhando pela responsabilização do prefeito Cezar Schirmer na tragédia. "Levei todas as provas que eu pude, estou fazendo todo o esforço que eu posso em relação ao Schirmer. Se nada disso der certo, já tenho todos eles como testemunhas do Kiko", disse o advogado, se referindo também a outras autoridades, como bombeiros. "Ele não fez a obra sozinho", completou.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
De acordo com o juiz Ulysses Louzada, de Santa Maria, a primeira audiência relativa ao processo criminal deve ser marcada na próxima semana. Paralelamente, outras investigações apuram o caso. Um inquérito Policial Militar analisa o papel dos bombeiros no caso, desde a concessão de alvarás e a fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) até o atendimento aos feridos na tragédia. A investigação deve ser concluída nos próximos dias, segundo a Brigada Militar.
Na Câmara dos Vereadores da Santa Maria, uma CPI analisa o papel da prefeitura e tem prazo para ser concluída até 1º de julho. O Ministério Público ainda realiza um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa na concessão de alvará e na fiscalização da boate Kiss.
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas
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